Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil do empregador. Caracterização. Relação de causalidade. Aplicação da teoria da concausa.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00

Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo. Contrato de leasing em data anterior à propositura da reclamação trabalhista.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Atividade ilícita. Jogo do bicho.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00

Recurso de embargos. Custas judiciais. Isenção. Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00

Acordo coletivo de trabalho. Complementação de aposentadoria por invalidez. Ultratividade.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Estabilidade ou garantia de emprego provisória. Dirigente sindical, membro da CIPA ou de associação.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00

Embargos de declaração: existência de omissão. Viabilidade da oposição.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Depósito recursal do recurso ordinário efetuado um ano antes da interposição do apelo. Alteração do limite máximo legal.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00

Ajuda de custo. Alimentação. Reflexos.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Interposição antes da publicação da decisão recorrida proferida em embargos de declaração opostos pelo próprio recorrente. Recurso extemporâneo. Não-conhecimento.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de petição em embargos de terceiro. Legitimidade passiva. Existência de grupo econômico.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00

Ação cautelar. Exibição de documentos. Artigo 844 do CPC. Cabimento.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00

Acidente de trabalho. Competência. Duas decisões sobre o mesmo tema. Hierarquia.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00

Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho. Multa de 40% do FGTS anterior à jubilação
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00

Cerceio de defesa. Doença do trabalho. Prova pericial indeferida fundamentada na inexistência de afastamento previdenciário. Nulidade processual
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Aposentadoria espontânea. Não interrupção da prestação de serviços. Inexigibilidade de novo concurso público.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00

Indenização por danos morais decorrentes de ato ilícito. Acusação de crime supostamente perpetrada por representante da ré. Absolvição criminal do autor no juízo competente.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00

Prescrição aplicável. Diferenças de complementação de aposentadoria. Reenquadramento ante a edição de novo quadro de carreira.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00

Liquidação da sentença sem observância da coisa julgada. Manutenção da sentença.

Exibindo resultado de 5661 até 5680 de um total de 38603

Responsabilidade civil do empregador. Caracterização. Relação de causalidade. Aplicação da teoria da concausa.

Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo. Contrato de leasing em data anterior à propositura da reclamação trabalhista.

Recurso de revista. Atividade ilícita. Jogo do bicho.

Recurso de embargos. Custas judiciais. Isenção. Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Acordo coletivo de trabalho. Complementação de aposentadoria por invalidez. Ultratividade.

Estabilidade ou garantia de emprego provisória. Dirigente sindical, membro da CIPA ou de associação.

Embargos de declaração: existência de omissão. Viabilidade da oposição.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Depósito recursal do recurso ordinário efetuado um ano antes da interposição do apelo. Alteração do limite máximo legal.

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.

Ajuda de custo. Alimentação. Reflexos.

Recurso de revista. Interposição antes da publicação da decisão recorrida proferida em embargos de declaração opostos pelo próprio recorrente. Recurso extemporâneo. Não-conhecimento.

Agravo de petição em embargos de terceiro. Legitimidade passiva. Existência de grupo econômico.

Ação cautelar. Exibição de documentos. Artigo 844 do CPC. Cabimento.

Acidente de trabalho. Competência. Duas decisões sobre o mesmo tema. Hierarquia.

Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho. Multa de 40% do FGTS anterior à jubilação

Cerceio de defesa. Doença do trabalho. Prova pericial indeferida fundamentada na inexistência de afastamento previdenciário. Nulidade processual

Recurso de revista. Aposentadoria espontânea. Não interrupção da prestação de serviços. Inexigibilidade de novo concurso público.

Indenização por danos morais decorrentes de ato ilícito. Acusação de crime supostamente perpetrada por representante da ré. Absolvição criminal do autor no juízo competente.

Prescrição aplicável. Diferenças de complementação de aposentadoria. Reenquadramento ante a edição de novo quadro de carreira.

Liquidação da sentença sem observância da coisa julgada. Manutenção da sentença.

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